Fonte: Exame.com.br São Paulo – O Grupo Schahin pediu recuperação judicial, aumentando a fila de empresas que recorreram ao mecanismo, diante do enfraquecimento financeiro gerado a esteira do escândalo de corrupção na Petrobras. A companhia anunciou nesta sexta-feira que pediu recuperação judicial para 28 empresas do grupo e deixará de operar em engenharia e construção para se focar na área de petróleo e gás. “A situação vivida decorre principalmente do fechamento dos mercados de crédito nacional e internacional, o que impossibilita o financiamento das atividades das empresas”, informou a companhia em nota. O Grupo Schahin disse que a recuperação judicial...

Fonte: www.conjur.com.br A atual lei que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da empresa (Lei 11.101/2005) tem ajudado a acelerar, ou impedido o atraso, dos processos de falência. Isso porque, determina o prazo de três anos, contando da decretação da falência,  para a ação revogatória ser proposta. Antes da lei, o ajuizamento da ação dependia do aviso do início da liquidação, de responsabilidade dos síndicos da massa falida, determinado pelo Decreto-Lei 7.661/45. Motivo de reclamações entre advogados e credores, o atraso na publicação do aviso de início da liquidação era tido como motivo para eternizar...

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br A Galvão Engenharia e a controladora Galvão Participações apresentaram ontem (25), à Justiça do Rio de Janeiro, pedido de recuperação judicial. É a primeira das empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato a cair por terra, em grave crise financeira. “Apesar de todos os esforços feitos para a execução dos empreendimentos a cargo da Galvão Engenharia, a partir do final de 2013 houve atrasos recorrentes em pagamentos devidos pela Petrobras em diversos contratos. Junte-se a isto a retração do mercado de crédito para o segmento de infraestrutura, fortemente impactado pela Operação Lava-Jato”, argumentou em nota. Segundo a Galvão, “a estatal...

Fonte: www.dm.com.br Embora a legislação brasileira não mencione expressamente que empresas em recuperação judicial estão impedidas de participar de licitações, a regra de apresentação de negativa de recuperação judicial tem sido imposta Brasil afora. A proibição é supostamente justificada pelo temor de a empresa nesta situação vencer o processo licitatório e depois não ter condições de entregar o serviço. A vedação tem sido fundamentada na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que exige a apresentação de certidão negativa de falência ou concordata para que a pessoa jurídica possa concorrer em uma licitação. Porém, o fato de a empresa estar em...

Fonte: www.brasil247.com Um dos alvos da Lava Jato, o grupo controlado por Cesar Mata Pires também vai entrar com pedido de recuperação judicial que deve envolver cerca de R$ 8 bilhões; maior parte da dívida corresponde a holding e a construtora; mas o pleito à Justiça deve também incluir a OAS Defesa, OAS Energy, OAS Logística e OAS Empreendimentos); a Galvão Engenharia e a Galvão Participações já apresentaram o pedido à Justiça do Estado do Rio de Janeiro A OAS segue os passos da Galvão Engenharia e deve apresentar um pedido de recuperação judicial que deve envolver cerca de R$...